Pechanense

Este é ano de eleições autárquicas. Há mais obras e inaugurações - e há também mais dívidas. A maioria dos municípios não tem verba para satisfazer as necessidades das populações ou as promessas dos políticos e, por isso, pede mais dinheiro emprestado à banca e, ao mesmo tempo, atrasa os pagamentos aos fornecedores. O Banco de Portugal revela que, só no primeiro semestre deste ano, o endividamento da Administração Local e das regiões autónomas aproximou-se dos 200 milhões de euros, mais 58 por cento que em igual período do ano passado. Mas a maior fatia cabe às autarquias que, até final de Junho, devem à banca 174 milhões de euros, um aumento de 228 por cento em relação ao primeiro semestre de 2004. A situação é de tal forma grave que muitas câmaras municipais optam cada vez mais por adiar o pagamento aos fornecedores privados e até ao próprio Estado. Por exemplo, só ao sistema público de saúde ADSE, as câmaras devem cerca de 80 milhões de euros. Ao todo, o total das dívidas das autarquias aos fornecedores chega aos 876 milhões de euros - isto equivale a 0,6 por cento do produto interno bruto português. Só ao sector da construção (empreiteiros grandes e pequenos), os municípios devem 450 milhões de euros, ou seja metade da dívida total aos fornecedores; à EDP as câmaras devem quase 200 milhões (mas a maioria do dinheiro já está contratualizado); e ao grupo Águas de Portugal a dívida aproxima-se dos 150 milhões... tudo isto só nos primeiros 6 meses do ano. A Associação Nacional de Municípios reconhece que o caso é grave e até negativo para as câmaras cumpridoras, mas acredita que será possível equilibrar as contas até ao final do ano, com um esforço maior neste segundo semestre. Sejamos claros: o efeito directo da derrapagem da dívida das autarquias é o aumento do défice do Estado. Em 2001 (OE de 2002), no final do governo de Guterres, o descontrolo orçamental nas autarquias foi total e fez disparar o défice do Estado. Depois Manuela Ferreira Leite proibiu as câmaras de se endividarem. Agora, fica provado que o défice público de 6,83 por cento do PIB, calculado pela "Comissão Constâncio", é afinal bem superior (como afirmei em Maio na reportagem da SIC) porque o número apurado nem sequer contava com o défice / endividamento das autarquias e das regiões autónomas. Constâncio avisou na altura que as próprias câmaras demorariam vários meses a enviar informação e a saber quanto devem ao todo; ou seja, preferiu não perder tempo a contactá-las. Moral desta triste história: os autarcas continuam a brincar às rotundas e repuxos e agora o ministro das Finanças terá de cortar mais despesa pública no Orçamento de Estado para 2006 e, possivelmente, pedir novos sacrifícios aos contribuintes (novos aumentos de impostos?), se quiser cumprir a promessa de forte redução do défice nos próximos anos.

SIC Online Será que, neste ano de eleições autárquicas, na terra onde moro também existem “mais obras e inaugurações”? Estarão a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia da minha terra a contribuir para este “triplicaram o endividamento nos primeiros 6 meses deste ano”? ...nãããããã!